As solicitações de serviços devem ser apresentadas à IGAC, mediante requerimento.

O requerimento deve ser preenchido em formulário da IGAC instruído com a documentação prevista nos respetivos diplomas legais.

Para saber os requisitos associados a cada serviço consulte o nosso catálogo de serviços.

Para saber informações sobre o IBAN associado ao pagamento dos serviços, consulte informações de pagamento.

 

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Formulários  associados  aos  serviços  
Registo de obras literárias e artísticas                                                                                   
Averbamento ao registo         
Registo de nome literário e artístico        
Registo provisório de obras literárias e artísticas        
Pedido de certidão de obras literárias e artísticas                                         
Registo de direitos conexos        

 

Formulários  transversais  da  propriedade  intelectual  
Formulário de continuidade de registo de obras literárias e artísticas em coautoria       
Modelo declaração de titularidade de obra coletiva                 

 

 

REGISTO DE PROMOTOR/ PROMOÇÃO DE ESPETÁCULOS

Formulários  associados  aos  serviços  
Registo de promotor de espetáculos de natureza artística                                                     
Alteração de dados de promotor de espetáculos de natureza artística         
Promoção ocasional de espetáculos de natureza artística                                                           
 
 

COMUNICAÇÃO DE ESPETÁCULOS

Formulários  associados  aos  serviços Formulário

Comunicação de espetáculos  de natureza artística 

Formulário de continuidade da comunicação de espetáculos de natureza artística             

        

      

 
 

CLASSIFICAÇÃO E AUTENTICAÇÃO DE CONTEÚDOS CULTURAIS

Formulários  associados  aos  serviços                    
Classificação e autorização para distribuição de obras cinematográficas        
Classificação etária de ópera e peças de teatro        

Classificação etária de festivais, ciclos de cinema e exibição pública de videogramas

       

Pedido especial de classificação etária          

       
Classificação e autenticação de videogramas        
Pedido de etiquetas de autenticação para videogramas - aluguer, venda direta e exibição pública           
 
 

RECINTOS FIXOS DE ESPETÁCULOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

                                   Formulários  associados  aos  serviços                                                                    

Comunicação de início de funcionamento de recintos fixos de espetáculos de natureza artística

Formulário de continuidade de comunicação de início de funcionamento de recintos fixos de espetáculos de natureza artística    

(Formulário relacionado - formulário para pagamento de vistoria/inspeção periódica em recintos de espetáculos de natureza artística)   

      

 

      

 

      

Pedido de verificação das condições de funcionamento de recintos fixos de espetáculos de natureza artística

Formulário de continuidade de pedido de verificação das condições de funcionamento de recintos fixos de espetáculos de natureza artística

(Formulário relacionado - formulário para pagamento de vistoria/inspeção periódica em recintos de espetáculos de natureza artística)   

      

 

      

 

      

Comunicação de alteração de dados do documento de identificação de recinto       

Pedido de autorização para realização ocasional de outras atividades em recintos de espetáculos de natureza artística

      

Comunicação de operações urbanísticas, isentas de controlo prévio do RJUE, em recintos de espetáculos de natureza artística

Formulário de continuidade de comunicação de operações urbanísticas, isentas de controlo prévio do RJUE, em recintos de espetáculos de natureza artística

      

 

      

Controlo de operações urbanísticas em recintos de espetáculos de natureza artística, promovidas pela Administração Pública

Formulário de continuidade de controlo de operações urbanísticas em recintos de espetáculos de natureza artística, promovidas pela Administração Pública

      

 

      

Controlo de operações urbanísticas (construção ou modificação) para recintos de espetáculos de natureza artística

Formulário de continuidade de controlo de operações urbanísticas (construção ou modificação) para recintos de espetáculos de natureza artística

      

 

      

 
 

EXERCÍCIO DA ATIVIDADE TAUROMÁQUICA

Formulários  associados  aos  serviços  
Comunicação de espetáculos tauromáquicos                                                                     

       

Comunicação de alteração de data de espetáculos tauromáquicos        
Acreditação de artistas e auxiliares tauromáquicos