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VENDA DE PIRATARIA CONDENADA NOS TRIBUNAIS DE MATOSINHOS E BEJA

Recentemente os Tribunais Judiciais de Matosinhos e Beja condenaram duas vendedoras de pirataria audiovisual, ambas de nacionalidade portuguesa, pelo crime de proveitamento de obra usurpada.

 

Os factos remontam aos anos de 2005 e 2006, quando, em intervenções da Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) e da P.S.P. nas feiras da Senhora da Hora (Matosinhos) e Beja, as referidas vendedoras foram detectadas a comercializarem cópias pirata de CD e DVD.

 

Em Matosinhos, foram apreendidas 1.609 cópias, parte das quais no interior de uma viatura referenciada como de apoio à venda ilícita, tendo a arguida tentado convencer o Tribunal que grande parte do material não lhe pertencia, não tendo aquele, perante o testemunho dos inspectores da IGAC, dado qualquer crédito. Assim, foi a arguida condenada numa multa global de EUR 1.470,00, para além das custas processuais.

 

Já em Beja, tinham sido apreendidas 239 cópias de CD musicais. O Tribunal condenou a arguida numa pena de prisão de 13 meses (cuja execução foi suspensa por igual período), à multa no valor de EUR 900,00 e ainda ao pagamento das custas.