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TRIBUNAL DE SETÚBAL CONDENA VENDEDOR DE PIRATARIA EM PROCESSO SUMÁRIO

Numa intervenção da Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) e a Polícia de Segurança Pública no mercado da Confeiteira, em Setúbal, também conhecido como "Xepa", foram apreendidas a um vendedor 545 cópias de CD e 227 de DVD.

 

O indivíduo, de nacionalidade portuguesa, com 40 anos e residente em Setúbal, foi detido pela P.S.P. e os inspectores da IGAC efectuaram de imediato o exame pericial ao material apreendido, permitindo que o Tribunal de Setúbal efectuasse o julgamento sumário.

 

O arguido, com largo cadastro, por furtos, tráfico de estupefacientes e posse de arma proibida, foi condenado pela prática do crime de aproveitamento de obra usurpada à pena de multa no valor de €910, a que correspondem 173 dias de prisão subsidiária, para além do pagamento das taxas de justiça.