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Pedido de etiquetas de autenticação de videogramas - aluguer, venda direta e exibição pública

Classificação e autenticação de obras e conteúdos culturais

Emissão de etiquetas de autenticação de videogramas classificados e registados na IGAC

Promotores de espetáculos de natureza artística

Titulares de direitos de exploração, com registo de promotor de espetáculos de natureza artística

1. Pedido presencial, por via postal ou por correio eletrónico 'segundo_pedido@igac.pt'

1.1. Preenchimento de formulário, onde conste:

a) Identificação do videograma registado

b) Quantidade e tipo de etiquetas de autenticação

1.2. Pagamento

Pagamento ou comprovativo de pagamento [Comprovativo de transferência bancária (IBAN 0035 0698 00018955330 04) ou comprovativo de depósito em conta (CGD 0698 – 018955 – 330)]

O interessado deve proceder ao pagamento após notificação pela IGAC (valor a pagar e possibilidade de levantamento das etiquetas)

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Prazo de análise do pedido e emissão de etiquetas: 10 dias úteis

Via postal:

IGAC Lisboa - Inspeção-Geral das Atividades Culturais

Palácio Foz, Praça dos Restauradores - Apartado 2616

1116-802 Lisboa

Presencial:

IGAC Lisboa - Inspeção-Geral das Atividades Culturais

Palácio Foz, Calçada da Glória, nº 9 - 1250-112 Lisboa

Horário de atendimento presencial

Por correio eletrónico:

segundo_pedido@igac.pt

Pedidos de informação:

igacespetaculos@igac.pt

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0,18 €, por etiqueta (Consulte as informações de pagamento)

1. Pedido presencial, por via postal ou por correio eletrónico

O requerente poderá ser o promotor ou seu representante. Para tal é necessário que o representante apresente declaração assinada pelo promotor a registar e respetivo documento de identificação.

2. Para saber mais

Na falta ou desconformidade de algum dos documentos ou elementos exigidos no pedido inicial a IGAC convida o requerente para, no prazo de 5 dias contados da data da recepção do requerimento, suprir a falta, em prazo não superior a 10 dias.

O processo apenas se considera instruído na data da recepção do último dos documentos ou elementos em falta.

3. Classificação etária

A classificação de videogramas, cujo conteúdo tenha sido previamente classificado mantém, oficiosamente, a mesma classificação.

4. Pedidos de informação

igacespetaculos@igac.pt

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