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Pedido de classificação etária de peças de teatro e ópera

Classificação e autenticação de obras e conteúdos culturais
Classificação etária dos espetáculos teatrais e de ópera proposta pelo promotor ou encenador do espetáculo com base nos critérios gerais de classificação.

Promores ou encenadores de espetáculos teatrais e de ópera.

1- Pedido presencial, por via postal OU por correio eletrónico 'igacespetaculos@igac.pt':

1.1 Espetáculos teatrais e de ópera

- Preenchimento de formulário, com a proposta da classificação etária a atribuir , com base nos critérios gerais de classificação e atender, em especial, à exploração das formas de expressão verbal e corporal, bem como à encenação e cenografia.

1.2. Anexos

a) Texto em português da peça a representar ou resumo do libreto da ópera;

b) Descrição das principais características cénicas e cenográficas do espetáculo;

Tratando-se de espetáculos teatrais sem texto prévio escrito ou os espetáculos de improviso, classificados para maiores de 16 anos, o promotor do espetáculo pode propor, fundamentando, uma classificação etária diferente.

1.3. Pagamento ou comprovativo de pagamento [Comprovativo de transferência bancária (IBAN PT50 0035 0698 00018955330 04) ou comprovativo de depósito em conta (CGD 0698 – 018955 – 330)]

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Prazo de análise do pedido: 10 dias úteis

Prazo de classificação etária: 15 dias úteis

Via postal:

IGAC Lisboa - Inspeção-Geral das Atividades Culturais

Palácio Foz, Praça dos Restauradores - Apartado 2616

1116-802 Lisboa

Presencial:

IGAC Lisboa - Inspeção-Geral das Atividades Culturais

Palácio Foz, Calçada da Glória, nº 9 - 1250-112 Lisboa

Horário de atendimento presencial

Por correio eletrónico:

igacespetaculos@igac.pt

Pedidos de informação:

igacespetaculos@igac.pt

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Consulte a tabela de taxas e serviços em vigor.

Consulte as informações de pagamento

1. Pedido presencial, por via postal ou por correio eletrónico

O requerente poderá ser o promotor, o encenador ou respetivo representante. Para tal é necessário que o representante apresente declaração assinada pelo promotor ou encenador e respetivo documento de identificação.

2. Classificação de óperas e de peças de teatro

Tratando-se de espetáculos de teatro realizados por companhias estrangeiras, nas situações em que se verifique impossibilidade de classificação atribuída pela comissão de classificação, classificados para maiores de 16 anos, o promotor poderá requerer e demonstrar que se trata de espetáculo aconselhável para nível etário diferente, através de prova documental sobre a respetiva classificação no país de origem.

As alterações ou variantes aos elementos cénicos ou cenográficos do espetáculo classificado devem ser comunicadas à IGAC, sempre que sejam suscetíveis de interferir com os critérios seguidos na primeira classificação

A comissão de classificação poderá efetuar o visionamento dos espetáculos teatrais e de ópera sempre que considere justificável e existam dúvidas sobre a classificação a atribuir.

3. Pedidos de informação

igacespetaculos@igac.pt

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