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Pedido de classificação de festivais, ciclos de cinema e exibição pública de videogramas

Classificação e autenticação de obras e conteúdos culturais

Classificação de programas organizados de espetáculos de natureza artística, que incluam ou não a exibição pública de obras audiovisuais, que não tenham sido objeto de classificação etária prévia, a qual deverá ser proposta pela entidade requerente, com base nos critérios gerais de classificação.

Promotores de espetáculos de natureza artística

Entidades organizadoras dos programas de espetáculos, festivais ou ciclos de cinema

1. Pedido presencial, por via postal ou por correio eletrónico 'igacespetaculos@igac.pt'

1.1. Preenchimento de formulário, com a proposta da classificação etária a atribuir com base nos critérios gerais de classificação.

1.2. Pagamento ou comprovativo de pagamento [Comprovativo de transferência bancária (IBAN PT50 0035 0698 00018955330 04) ou comprovativo de depósito em conta (CGD 0698 – 018955 – 330)]

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Prazo de análise do pedido: 10 dias úteis

Prazo de classificação etária: 30 dias úteis

Via postal:

IGAC Lisboa - Inspeção-Geral das Atividades Culturais

Palácio Foz, Praça dos Restauradores - Apartado 2616

1116-802 Lisboa

Presencial:

IGAC Lisboa - Inspeção-Geral das Atividades Culturais

Palácio Foz, Calçada da Glória, nº 9 - 1250-112 Lisboa

Dias úteis, entre as 9:30 e as 16:30 horas

Por correio eletrónico:

igacespetaculos@igac.pt

Pedidos de informação:

igacespetaculos@igac.pt

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32,00 € - Festivais e ciclos de cinema

16,00 € - Exibição pública de videogramas (correspondente a 1/2 hora de prestação de serviços de natureza técnica, a entidades públicas ou privadas: 32,00 € / hora)

(Consulte as informações de pagamento)

1. Pedido presencial, por via postal ou por correio eletrónico

O requerente poderá ser o promotor, as entidades organizadoras dos programas de espetáculos, festivais ou ciclos de cinema ou respetivo representante. Para tal é necessário que o representante apresente declaração assinada pelo promotor a registar e respetivo documento de identificação.

2. Para saber mais

A comissão de classificação poderá atribuir classificação diversa em caso de dúvida ou de não concordância com a proposta do requerente.

A classificação de festivais e de ciclos de cinema destina-se, apenas, ao festival ou ciclo de cinema para o qual foi atribuída.

3. Exibição pública de videogramas e de videojogos

A exibição pública requer autorização pela IGAC mediante a apresentação da devida autorização de exibição pública emitida pelos detentores dos direitos. As obras e os conteúdos culturais, nomeadamente de videogramas e de videojogos publicamente disponíveis em cafés e outros estabelecimentos similares, quando cumpram os requisitos legais aplicáveis para exibição pública nos termos descritos, são objeto de comunicação de espetáculo de natureza artística à IGAC (licença de representação), a qual atesta a conformidade do processo. Para o efeito, o exibidor terá de proceder ao prévio registo de promotor de espetáculos.

4. Pedidos de informação

igacespetaculos@igac.pt

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