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Operações de fiscalização nos distritos de Santarém e Leiria

Nos passados dias 12, 13 e 14 de maio a Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC) efetuou duas operações de fiscalização, uma na área geográfica de Santarém e uma ação em conjunto com a PSP, no distrito de Leiria.

As ações realizadas no distrito de Leiria, incidiram sobre os estabelecimentos de diversão noturna, com execução pública de obras musicais e espetáculos de natureza artística, nomeadamente música ao vivo.

Em resultado destas operações foram apreendidos diversos equipamentos onde estavam fixadas obras musicais protegidas, destinados à execução pública sem autorização de autores, produtores e artistas/intérpretes, tendo sido efetuadas as correspondentes participações ao Ministério Público, por indícios da prática de crime de usurpação ou aproveitamento de obra usurpada.

A operação deu ainda lugar a dois processos de contraordenação por falta de autorização dos titulares de direitos de autor e direitos conexos para a exibição de obras cinematográficas, em infração à legislação dos espetáculos de natureza artística aprovada pelo Decreto-Lei n.º 23/2014, de 14 de fevereiro.

Foram ainda inspecionadas nas cidades de Santarém, Leiria diversas reprografias, no âmbito da verificação da existência de reproduções ilícitas de edições originais de obra didático-científicas.

As operações desenvolvidas contaram ainda com uma ação de fiscalização nas salas de cinema da cidade de Leiria e com uma ação desenvolvida numa sexshop, na cidade de Almeirim, a qual procedia venda de videogramas.

Estas operações enquadram-se num conjunto de ações efetuadas pela IGAC nas várias regiões do país onde se verifica, com maior frequência, a distribuição, a exibição cinematográfica e a execução pública de obras musicais e integram-se num programa mais vasto de combate às violações do direito de autor, através da fiscalização dos locais onde este tipo de prática é mais recorrente, com a finalidade de travar o aumento deste tipo de infrações