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4 operações de fiscalização em Beja e Lisboa

Em fevereiro passado e no presente mês de março, a Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC) efetuou quatro operações de fiscalização, nos distritos de Beja e Lisboa.

As ações realizadas no distrito de Lisboa, nomeadamente duas na localidade de Lisboa e uma em Sobral de Monte Agraço incidiram sobre os estabelecimentos de diversão noturna, com execução pública de obras musicais e espetáculos de natureza artística, nomeadamente música ao vivo, tendo sido alvo de inspeção 10 estabelecimentos.

Em resultado destas operações foram apreendidos diversos equipamentos onde estavam fixadas obras musicais protegidas, destinados à execução pública sem autorização de autores, produtores e artistas/intérpretes, tendo sido efetuadas as correspondentes participações ao Ministério Público, por indícios da prática de crime de usurpação ou aproveitamento de obra usurpada.

As operações deram ainda lugar a processo de contraordenação por falta de autorização dos titulares de direitos de autor e direitos conexos para a exibição de obras cinematográficas, em infração à legislação dos espetáculos de natureza artística aprovada pelo Decreto-Lei n.º 23/2014, de 14 de fevereiro.

Estas operações enquadram-se num conjunto de ações efetuadas pela IGAC nas várias regiões do país onde se verifica, com maior frequência, a distribuição, a exibição cinematográfica e a execução pública de obras musicais e integram-se num programa mais vasto de combate às violações do direito de autor, através da fiscalização dos locais onde este tipo de prática é mais recorrente, com a finalidade de travar o aumento deste tipo de infrações.

No distrito de Beja, a IGAC efetuou uma ação de fiscalização, no âmbito da proteção ao direito de autor, a centros de cópias e reprografias situadas em estabelecimentos de ensino superior, locais onde se procede à reprodução de cópias de obras literário cientificas.