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IGAC publica Relatório da Atividade Tauromáquica - 2014

No âmbito das suas atribuições, a Inspeção-Geral das Atividades Culturais assume, na área da tauromaquia, competência tripartida, assegurando o exercício da atividade tauromáquica nos domínios do licenciamento, fiscalização e direção dos espetáculos.

Neste âmbito é publicado o Relatório Anual da Atividade Tauromáquica que reflete a atividade do ano de 2014, que ficou marcado pela publicação de dois importantes instrumentos normativos. Por um lado, o novo regime de funcionamento dos espetáculos de natureza artística e de instalação e fiscalização dos recintos fixos destinados à sua realização bem como o regime de classificação de espetáculos de natureza artística e de divertimentos públicos, por outro e com dimensão especialmente relevante para esta atividade, o novo Regulamento do Espetáculo Tauromáquico.

Apesar da entrada em vigor do novo Regulamento do Espetáculo Tauromáquico em agosto de 2014, altura em que os espetáculos tauromáquicos assumem maior preponderância, entende-se que o balanço foi positivo, sendo que, na generalidade, os diferentes intervenientes no espetáculo souberam adaptar-se com elevação e sentido de responsabilidade ao novo quadro legal.

Consulte o Relatório