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IGAC participa em colóquio sobre direito de autor em Sesimbra

A IGAC participou num colóquio realizado no passado dia 15 de janeiro, em Sesimbra, a convite do Gabinete de Apoio ao Empresário da Câmara Municipal de Sesimbra.

O tema do colóquio foi subordinado à "Promoção de Espetáculos de Natureza Artística e Direitos de Autor", dirigida a empresários, associações e técnicos da autarquia e contou com cerca de três dezenas de participantes.

A iniciativa destinou-se a esclarecer os participantes sobre as alterações legislativas mais recentes ocorridas no domínio do licenciamento de atividades de natureza artística e do direito de autor.

Numa sessão muito viva, que suscitou várias questões dos participantes, esteve presente como orador, em representação da IGAC, o Engenheiro Ricardo Hipólito, inspetor da Equipa Multidisciplinar do Direito de Autor e de Recintos de Espetáculos da IGAC, que esclareceu os participantes sobre os mecanismos associados à aplicação do regime jurídico que regula a realização dos espetáculos de natureza artística e de instalação de recintos a ele destinados e a utilização pública de obras protegidas pelo direito de autor e direitos conexos.

Esta ação enquadra-se na estratégia pedagógica de sensibilização que a IGAC tem levado a cabo e que inclui, também, as escolas do ensino básico (através do programa "IGAC vai à Escola") e do ensino secundário (através do programa "IGAC Júnior"), e ainda estabelecimentos de ensino superior, autarquias, associações, fundações e outros fóruns nacionais e internacionais.