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IGAC apreende obras literárias e científicas fotocopiadas, em colaboração com a PSP de Coimbra

No decurso de uma ação inspetiva, realizada em Coimbra no passado dia 27 de setembro, a Inspeção-Geral das Atividades Culturais apreendeu cerca de três centenas e meia de obras literárias e científicas fotocopiadas, que configuravam reproduções ilícitas de edições originais de vários editores nacionais e estrangeiros, destinadas a comercialização.

No mesmo dia a IGAC em colaboração com a PSP de Coimbra, realizou uma operação na Figueira da Foz, onde fiscalizou vários recintos de espetáculos e estabelecimentos de diversão noturna, onde decorriam espetáculos de natureza artística e execução pública de obras musicais. Nesta operação, foram detetadas várias infrações e apreendido um computador que tinha fixado um número superior a mil e oitocentos ficheiros e fonogramas (CD's) com obras musicais para execução pública, sem autorização dos titulares dos direitos de autor e direitos conexos

Em resultado, foram efetuadas participações ao Ministério Público por indícios da prática de crime de usurpação ou aproveitamento de obra usurpada e levantados diversos autos de contraordenação por falta de registo de promotor de espetáculos de natureza artística e de licença de representação, cuja emissão pela IGAC é obrigatória e ainda por infração de legislação de defesa do consumidor. Recorda-se ainda que a licença de representação tem por finalidade garantir a tutela dos direitos de autor e conexos devidos pela representação ou execução, nomeadamente, dos autores, artistas, intérpretes e executantes e dos produtores fonográficos