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IGAC apreende dezenas de obras fotocopiadas e milhares de ficheiros de obras musicais, em colaboração com a PSP de Coimbra

No dias 1 e 2 de novembro, a IGAC realizou mais uma ação inspetiva no Concelho de Coimbra no âmbito da supervisão setorial na área do direito de autor e dos direitos conexos.

Nesta operação foram apreendidas várias dezenas de obras literárias e científicas fotocopiadas que configuravam reproduções ilícitas de edições originais de vários editores nacionais e estrangeiros, destinadas a comercialização.

No período noturno, beneficiando da colaboração a PSP de Coimbra, fiscalizou ainda vários recintos de espetáculos e estabelecimentos de diversão noturna, onde decorriam espetáculos de natureza artística e execução pública de obras musicais donde resultou a apreensão de equipamento informático onde estavam fixados um número superior a 9000 obras musicais para execução pública, sem autorização dos titulares dos direitos de autor e direitos conexos.

Em resultado, foram efetuadas participações ao Ministério Público por indícios da prática de crime de usurpação ou aproveitamento de obra usurpada e levantados diversos autos de contraordenação por falta de registo de promotor e licença de representação, bem como infrações à legislação de defesa do consumidor. Recorde-se ainda que a licença de representação tem por finalidade garantir a tutela dos direitos de autor e conexos devidos pela representação ou execução, nomeadamente, dos autores, artistas, intérpretes e executantes e dos produtores fonográficos.

Estas ações enquadram-se num programa mais vasto de combate às violações da propriedade intelectual que visa atuar, preventivamente, junto do público escolar e da população em geral, alertando para a importância do respeito pelo direito de autor e direitos conexos e, repressivamente, através da fiscalização dos locais onde este tipo de prática é mais recorrente.com a finalidade de travar o aumento deste tipo de “pirataria".

Recorde-se que na área pedagógica, a IGAC mantém em desenvolvimento o programa "Igac vai à Escola" junto das escolas do primeiro ciclo e que consiste em ações de sensibilização para os mais novos sobre proteção de direito de autor e dos direitos conexos, de par com outras ações junto de professores e bibliotecários e instituições superiores de estabelecimento de ensino.

Este programa pedagógico pretende alertar a comunidade educativa e a sociedade em geral para os graves danos que representa a violação do direito de autor e direitos conexos, quer do ponto de vista cultural, quer do ponto de vista económico face à quantidade muito elevada de profissionais ligados ao setor das indústrias criativas.

As ações vão continuar nas próximas semanas em vários distritos do país com a finalidade de combater práticas ilícitas na área do direito de autor e dos direitos conexos.