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Estabelecimentos de diversão noturna fiscalizados na área da Grande Lisboa

Nos passados dias 27, 28, 29, 30 de setembro e 1 de outubro a Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC) realizou diversas operações de fiscalização, na área da Grande Lisboa, que incidiram sobre estabelecimentos de diversão noturna com espetáculos de natureza artística, nomeadamente de música ao vivo e na área da reprografia.

As operações deram lugar ao levantamento de vários processos de contraordenação por falta de autorização dos titulares de direitos de autor e direitos conexos, em infração à legislação dos espetáculos de natureza artística aprovada pelo Decreto-Lei n.º 23/2014, de 14 de fevereiro.

Na fiscalização a centros de reprografia com vista a serem verificadas eventuais reproduções ilícitas de edições originais de obra didático-científicas, foram aprendidos 183 exemplares de obras integrais fotocopiadas, por indícios da prática de crime de usurpação ou aproveitamento de obra usurpada e que deram lugar à competente participação ao Ministério Público.

Estas operações enquadram-se num conjunto de ações efetuadas pela IGAC nas várias regiões do país onde se verifica, com maior frequência, a distribuição de obras literárias e artísticas, a exibição de obras cinematográficas e a execução pública de obras musicais e integram-se num programa mais vasto de combate às violações do direito de autor, através da fiscalização dos locais onde este tipo de prática é mais recorrente, com a finalidade de travar o aumento deste tipo de infrações".