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Destruição de material apreendido

A Inspeção-Geral das Atividades Culturais procedeu à destruição de cerca de 2 toneladas de material na sequência de operações de combate às violações de propriedade intelectual, realizadas ao longo dos últimos anos.

Cópias artesanais de filmes e discos, fotocópias de livros didático-científicos, equipamentos informáticos e eletrónicos estão entre os tipos de materiais apreendidos e que agora foram destruídos.

A operação de destruição é o resultado de sentenças judiciais que determinaram nesse sentido, na sequência de ações levadas a cabo pela IGAC em conjunto com as forças policiais, em especial, com a PSP e a GNR.

A apreensão resulta dos esforços de combate à pirataria audiovisual, fonográfica e informática, e ainda contra a cópia não autorizada de obras didático-científicas e literárias.

Recorda-se que só no presente ano as operações realizadas deram já lugar à destruição de 7 toneladas de material apreendido, num total de 32.724 CD's; de 48.268 DVD's e de cópias de obras literário-cientificas fotocopiadas a que se associa a destruição de
diverso material informático, nomeadamente, computadores, discos externos e pens.

As ações de combate às violações de propriedade intelectual coordenadas pela IGAC realizam-se com dois objetivos principais: a prevenção e repressão da infração dos direitos de autor.

Nos últimos 3 meses foram realizadas 118 ações inspetivas nas áreas de Lisboa, Setúbal, Aveiro e na região do Algarve que resultaram na apreensão de 38 equipamentos tecnológicos e informáticos onde se encontravam armazenadas 71.050 obras musicais destinadas a execução pública, não autorizada, e várias centenas de CD's e cópias de obras literárias e científicas, donde resultaram várias dezenas de autos de
contraordenação e participações criminais por indícios da prática de crime de usurpação ou aproveitamento de obra contrafeita ou usurpada.

Na parte pedagógica, a IGAC mantém em desenvolvimento o programa "Igac vai à Escola",  junto das escolas do primeiro ciclo e que consiste na dinamização de ações de sensibilização para os mais novos sobre proteção de direito de autor e dos direitos conexos, de par com outras ações junto de professores e bibliotecários e instituições superiores de ensino.