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CÓPIA DE LIVROS CONDENADA EM TRIBUNAL

O Tribunal de Oeiras condenou recentemente o proprietário de uma loja de fotocópias, situada naquele concelho, na pena de multa de 2.310€, acrescido das custas do processo, pela prática, em autoria material, de um crime de usurpação de obra protegida.

 

Os factos que deram origem a esta condenação reportam-se a Outubro de 2003 quando, numa inspecção ao referido estabelecimento, uma brigada da Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) detectou a existência de 74 livros técnicos copiados e que aí eram vendidos a estudantes.

 

Os livros eram editados em Portugal por diversas editoras, nomeadamente a Guanabara, LIDEL, LUSOCIÊNCIA, Porto Editora, McGraw Hill ou a Escolar Editora.