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Consumidores de espetáculos apresentaram 1194 reclamações, em 2016

Os consumidores de espetáculos apresentaram, em 2016, 1194 reclamações na área da cultura, menos 13, que em 2015, abrangendo 107 promotores de espetáculos de natureza artística.

Do total das reclamações apenas 75 foram registadas fora do livro de reclamações, correspondendo a 6% do total.

A Inspeção-geral das Atividades Culturais é a entidade reguladora na área das atividades culturais, nomeadamente nos recintos e nos espetáculos de natureza artística, bem como na classificação de espetáculos de natureza artística e divertimentos públicos.

Cabe à IGAC a fiscalização do cumprimento da legislação dos espetáculos de natureza artística – Dec.-Lei nº 23/2014, de 14/2, e a instauração de processos de contra ordenações.

O domínio que registou um maior número de reclamações foi o Audiovisual e Multimédia, ou seja, o cinema , com um total de 735 reclamações, representado 62% da totalidade, seguido das Artes Cénicas (Teatro/Concertos/Festivais de Música) com 359 reclamações (30%) e das Artes Visuais com 98 reclamações (8%). O domínio do Livro e Imprensa apenas registou 2 reclamações.

Geograficamente, destaca-se a Área Metropolitana de Lisboa, com 648 reclamações, mais de 50% da totalidade do país, seguida do Norte com 351 reclamações (29%), e o Centro com 102 reclamações (8,5%), com maior incidência no domínio do Audiovisual e Multimédia. O Alentejo representa 5%, com 60 reclamações, a sua maioria nas Artes Cénicas e o Algarve tem 2,8% com 33 reclamações, com realce para o domínio do Audiovisual e Multimédia.

Os concelhos que registaram maior número de reclamações foram: Lisboa (375) sendo 146 no teatro e concertos, 186 no cinema e 43 nos museus; Porto (119) com 52 no teatro, 28 no cinema e 39 nos museus; Vila Nova de Gaia (67), 24 para o teatro e 43 para o cinema; Matosinhos 66 reclamações no cinema; Sintra (51) 17 no teatro e 34 no cinema; Oeiras (36) sendo 8 no teatro e 28 no cinema; Amadora com 30 reclamações no cinema; Cascais (29) distribuídas 6 pelo teatro e 23 pelo cinema; Gondomar e Setúbal tiveram 27 reclamações todas no cinema; Almada apresentou 25, Coimbra 22 e Montijo 19, todas na área do cinema.

O concelho de Odemira registou 20 reclamações e o de Castelo de Vide 18, nas artes cénicas em resultado de festivais de música.

No que respeita à natureza das reclamações merece destaque que apenas 261 (22%) se insere na área de intervenção da IGAC, ou seja, condições técnicas e de segurança dos recintos de espetáculos de natureza artística, classificação etária, entrada de menores, distúrbios, entrada de público depois do início do espetáculo, não realização/interrupção do espetáculo.

Os motivos mais reclamados na área do cinema foram o atendimento deficiente, os cartões promocionais e outras promoções, informação pré-contratual insuficiente/errónea, climatização, sonorização e entrada de menores de idade.

Quanto ao teatro, concertos e festivais de música, a maioria das reclamações prendem-se com entrada ou proibição de entrada no espetáculo depois do seu início e interrupção/cancelamento do espetáculo.

Na sequência das reclamações apresentadas foram instaurados em 2016, 15 processos de contraordenação, dois deles por ausência de livro de reclamações.

O direito a reclamar, que assiste ao consumidor, assume um papel de grande importância no setor cultural, sendo um mecanismo de avaliação que poderá permitir a adoção de novas medidas, que tragam uma maior satisfação ao público cultural e uma melhor qualidade do espetáculo.