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Promoção ocasional de espetáculos de natureza artística

Registo de promotor / Promoção de espetáculos

Não estão sujeitas a registo as pessoas coletivas sem fins lucrativos, com ou sem personalidade jurídica, que promovam, a título ocasional, espetáculos de natureza artística, entendendo -se como ocasional a promoção de um máximo de três espetáculos por ano.

Contudo, não estão dispensadas das formalidades.

Pessoas coletivas sem fins lucrativos, com ou sem personalidade jurídica, que promovam, a título ocasional, espetáculos de natureza artística, num máximo de três espetáculos por ano.

1. Submissão online (disponível em breve):

1.1. Registo como utilizador do Portal

1.2. Ocorre em paralelo com a sumissão dos seguintes pedidos, aquando do preenchimento dos respetivos formulários:

a) Mera comunicação prévia de espetáculos de natureza artística

b) Comunicação de espetáculos tauromáquicos

1.3. Anexos:

Comprovativo de transferência bancária (IBAN PT50 0035 0698 00028751230 06) ou comprovativo de depósito em conta (CGD 0698 – 028751 – 230)

2. Pedido presencial ou por via postal

2.1. Preenchimento de formulário editável ou .pdf

2.2. Pagamento ou comprovativo de pagamento [Comprovativo de transferência bancária (IBAN PT50 0035 0698 00028751230 06) ou comprovativo de depósito em conta (CGD 0698 – 028751 – 230)]

3. Outros anexos, se aplicável

a) Mandato ou declaração, em caso de representação

b) Estatutos

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Não aplicável.

Serviço online (disponível em breve):

Portal da IGAC: www.igac.pt

Via postal:

IGAC Lisboa - Inspeção-Geral das Atividades Culturais

Palácio Foz, Praça dos Restauradores - Apartado 2616

1116-802 Lisboa

Presencial:

IGAC Lisboa - Inspeção-Geral das Atividades Culturais

Palácio Foz, Calçada da Glória, nº 9 - 1250-112 Lisboa

Horário de atendimento presencial

--

IGAC Porto - Direção-Geral de Cultura do Norte

Casa de Ramalde, Rua Igreja de Ramalde - 4149-011 Porto

Horário de atendimento presencial

--

Delegações Municipais da IGAC

Pedidos de informação:

igacespetaculos@igac.pt

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Consulte a tabela de taxas e serviços em vigor.

Consulte as informações de pagamento

Nota:

Nas Delegações Municipais da IGAC é necessária a apresentação de comprovativo de pagamento, não sendo aceite pagamento em numerário.

O serviço da IGAC do Porto não dispõe de terminal multibanco.

1. Submissão online:

O requerente do serviço poderá ser o promotor ou seu representante. Para tal é necessário que o promotor proceda ao registo no portal e designe o(s) seu(s) representante(s). Também o representante terá de proceder ao registo no portal.

2. Pedido presencial ou por via postal

O requerente poderá ser o promotor ou seu representante. Para tal é necessário que o representante apresente declaração assinada pelo promotor a registar e respetivo documento de identificação.

3. Promoção de espetáculos onde atuem animais:

Para efeitos de registo do promotor de espetáculos onde atuem animais, designadamente espetáculos de circo, a que se refere o artigo 4.º do DL n.º 255/2009, de 24 de setembro, alterado pelo DL n.º 260/2012, de 12 de dezembro, a IGAC terá em consideração a lista de promotores divulgada pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) na sua página oficial.

4. Para saber mais:

O promotor do espetáculo deve garantir que se encontram reunidas as condições de segurança e ordem pública adequadas à realização de cada espetáculo, de acordo com a legislação aplicável.

O promotor do espetáculo deve estar presente ou fazer-se representar desde a abertura até ao final do espetáculo ou, caso este tenha lugar em recinto de espetáculo de natureza artística, até à saída dos espetadores.

5. Pedidos de informação:

igacespetaculos@igac.pt

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