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Ações Inspetivas em Sintra

No passado fim de semana, dias 20 e 21 de setembro, a Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC), em operação conjunta com a PSP, realizou mais uma operação de fiscalização no concelho de Sintra.
Nesta ação, foram fiscalizados estabelecimentos de diversão noturna onde decorriam espetáculos de natureza artística e execução de obras musicais.
Em resultado das ações efetuadas, foram apreendidos equipamentos que totalizavam cerca de 6.000 ficheiros com obras protegidas, destinadas a execução pública, sem autorização de autores, produtores e artistas/intérpretes, com a correspondente participação ao Ministério Público por indícios da prática de crime de usurpação ou aproveitamento de obra usurpada.
A apreensão deste tipo de material, insere-se num vasto conjunto de ações efetuadas pela IGAC, e também em colaboração com outras autoridades públicas e órgãos de polícia criminal em várias regiões do país, enquadram-se num programa de combate às violações da propriedade  intelectual, alertando de forma preventiva e repressiva, para a importância do respeito pelo direito de autor e direitos conexos.
Estas ações enquadram-se num conjunto de ações efetuadas pela IGAC em que parte significativa são articuladas com diversas entidades e/ou órgãos de policia criminal, nomeadamente a GNR,  PSP e a Autoridade Tributária e Aduaneira, em várias regiões do país tendo em conta o combate  às violações do Direito de Autor e Direitos Conexos, bem como às infrações ao Regulamento do  Espetáculo Tauromáquico e ao Regime Jurídico dos Espetáculos de Natureza Artística.