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Ações inspetivas em Évora

No passado fim de semana, a Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC) realizou mais uma operação de fiscalização, desta vez em estabelecimentos de diversão noturna na cidade de Évora, onde decorriam espetáculos de natureza artística, nomeadamente música ao vivo e atuação de Dj's, tendo ainda sido levantados três autos de contraordenação por falta de pedido de submissão de autorização prévia à IGAC, de autorização dos titulares de direitos e falta de registo de promotor de espetáculos de natureza artística.

Foram ainda fiscalizados dois espetáculos tauromáquicos, em Évora e no Alandroal, onde se identificaram infrações ao disposto no novo Regulamento do Espetáculo Tauromáquico, em vigor desde o passado dia 12 de agosto.


Estas operações inserem-se num conjunto mais vasto de ações realizadas pela IGAC nos meses de verão, parte significativa das quais em articulação com outros órgãos de polícia criminal e autoridade tributária, com a finalidade de fiscalizar o cumprimento das normas do novo regime jurídico dos espetáculos de natureza artística e o do novo Regulamento do Espetáculo Tauromáquico. Estão previstas ainda várias ações durante o mês de setembro, de norte a sul do país, para combater a prática deste tipo de ilícitos, também em conjunto com outras entidades policiais e administrativas.