Voltar

Ações de fiscalização em Lisboa

Nos passados dias 8, 14 e 15 de abril, a Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC) efetuou duas operações conjuntas com a PSP na localidade de Vila Franca de Xira e uma operação de fiscalização, em Lisboa.

Nas operações em conjunto com a PSP foram fiscalizados oito estabelecimentos de diversão noturna, onde decorriam espetáculos de natureza artística com a execução pública de obras musicais.

Em resultado das intervenções, foram apreendidos diversos equipamentos onde estavam fixados ficheiros com obras musicais protegidas, destinados à execução pública, sem autorização de autores, produtores e artistas/intérpretes, tendo sido efetuadas as correspondentes participações ao Ministério Público, por indícios da prática de crime de usurpação ou aproveitamento de obra usurpada.

Em Lisboa, foi efetuada uma ação de fiscalização a um espetáculo tauromáquico com finalidade de verificar o cumprimento dos requisitos previstos no Regulamento de Espetáculos Tauromáquicos, aprovado pelo Decreto-Lei 89/2014 de 11 de junho.

Estas operações enquadram-se num conjunto de ações efetuadas pela IGAC nas várias regiões do país onde se verifica, com maior frequência, a distribuição, a exibição cinematográfica e a execução pública de obras musicais e integram-se num programa mais vasto de combate às violações do direito de autor, através da fiscalização dos locais onde este tipo de prática é mais recorrente, com a finalidade de travar o aumento deste tipo de infrações