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Ação inspetiva no Porto

No passado dia 12 de outubro, em colaboração com a Divisão Policial de Vila Nova de Gaia, a IGAC participou numa operação na feira de Canidelo, onde foram detidos pela PSP 16 indivíduos por indícios da prática de crime de usurpação de direito de autor, resultado da apreensão de mais de uma centena de fonogramas com cópias de obras musicais.

Na mesma data, foram ainda fiscalizados diversos estabelecimentos de diversão noturna, na baixa do Porto, onde decorriam espetáculos de natureza artística, nomeadamente música ao vivo e teatro, tendo resultado o levantamento de autos de contraordenação por falta de autorização de execução pública emitida pela IGAC, com prova da autorização dos titulares de direitos ou seus representantes, designadamente, dos autores, artistas, intérpretes e executantes e dos produtores fonográficos.

No dia 13 de outubro, na área da reprografia, a IGAC apreendeu um equipamento informático com dezenas de obras literárias e científicas fixadas e 21 exemplares de obras integrais fotocopiadas, e que apresentavam indícios de configurarem reproduções ilícitas de edições originais de vários editores nacionais e estrangeiros, destinadas a comercialização. As obras em causa correspondiam a cópias não autorizadas de obras didático-científicas (integrais ou parciais), as quais dão lugar às correspondentes participações ao Ministério Público por indícios da prática de crime de usurpação ou aproveitamento de obra usurpada.

Estas operações inserem-se num conjunto de ações efetuadas pela IGAC, em colaboração com os órgãos de polícia criminal, nas várias regiões do país onde se verifica, com mais frequência, a execução pública de obras musicais e enquadram-se num programa mais vasto de combate às violações da propriedade intelectual, através da fiscalização dos locais onde este tipo de prática é mais recorrente, com a finalidade de travar o aumento deste tipo de infrações.