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Ação Inspeção Montijo

Na madrugada da passada sexta feira, em colaboração com a GNR do Destacamento do Montijo, a IGAC, realizou uma operação, onde fiscalizou vários estabelecimentos de diversão noturna onde se procedia a execução pública de obras musicais.

Nesta operação, foram detetadas várias infrações e apreendido equipamento informático, nomeadamente três computadores, um disco externo, e uma centena de suportes óticos - CD-R, que tinham fixado um número superior a vinte e cinco mil ficheiros com obras musicais para execução pública, sem autorização dos titulares dos direitos de autor e direitos conexos.

Em resultado, foram efetuadas as devidas participações ao Ministério Público por indícios da prática de crime de usurpação ou aproveitamento de obra usurpada.

Esta operação insere-se num conjunto de ações efetuadas pela IGAC, também em colaboração com os órgãos de polícia criminal nas várias regiões do país onde se verifica, com mais frequência, a execução pública de obras musicais e enquadram-se num programa mais vasto de combate às violações da propriedade intelectual que visa atuar, preventivamente, junto do público escolar e da população em geral, alertando para a importância do respeito pelo direito de autor e direitos conexos e, repressivamente, através da fiscalização dos locais onde este tipo de prática é mais recorrente.com a finalidade de travar o aumento deste tipo de infrações.

Estão programadas para o corrente ano várias ações no Centro, Norte e Sul com a finalidade de travar o aumento da “pirataria” audiovisual, fonográfica, tecnológica e na área do livro por via das reproduções ilícitas de edições originais de livros.