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Ação de fiscalização na feira do Cerco - Porto

No passado dia 15 de Dezembro, a Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC), numa operação conjunta com a 3ª Divisão da Polícia de Segurança Pública do Comando Metropolitano do Porto, apreendeu cerca de 4000 cópias ilegais de videogramas e fonogramas (DVD-R e CD-R) que se encontravam à venda ao público, na feira semanal do Cerco na cidade do Porto, dando lugar à constituição de arguidos por indícios da prática de crime de usurpação de direito de autor.

A acção envolveu cerca mais de 70 elementos, entre inspetores da IGAC e agentes da PSP e contou ainda com a colaboração de inspetores da Autoridade Tributária.

A IGAC efetuou centenas de operações, em diversas regiões do país, as quais se enquadram num programa mais vasto de combate às violações da propriedade intelectual que visa atuar, preventivamente, junto da população em geral, alertando para a importância do respeito pelo direito de autor e direitos conexos e, repressivamente, através da fiscalização dos locais onde este tipo de prática é mais recorrente, nomeadamente estabelecimentos de diversão noturna, feiras/mercados e reprografias, com a finalidade de travar o aumento da “pirataria” audiovisual, fonográfica, tecnológica e na área do livro por via das reproduções ilícitas de edições originais de livros.