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Ação de fiscalização em Leiria

No passado dia 13, a IGAC, desencadeou no distrito de Leiria, uma operação de combate à cópia ilícita de obras literário-cientificas. Foram efetuadas diversas ações em estabelecimentos de fotocópias sediados nas imediações de locais de ensino e a reprografias de universidades e institutos, resultando a apreensão de algumas dezenas de cópias físicas de livros.
Esta operação  insere-se num programa de combate à pirataria, o qual visa atuar junto do público escolar e da população em geral, alertando para a importância do respeito pelo direito de autor e direitos conexos e, repressivamente, através da fiscalização dos locais onde este tipo de prática é mais recorrente.

Também no âmbito da supervisão setorial da IGAC, em matéria de espetáculos de natureza artística (música ao vivo e atividades congéneres) quer também no que respeita ao combate à pirataria fonográfica e videográfica, usada na execução publica de obras musicais, em locais de diversão noturna (bares e discotecas), foi efetuada conjunta da IGAC com elementos do Comando Distrital de PSP de Leiria, no decorrer da madrugada de dia 13 para 14 de abril a diversos recintos, da qual resultou a apreensão de 1 disco externo, com cerca de 14 mil ficheiros musicais provenientes de downloads ilegais e a verificação de várias infrações por falta de Registo de Promotor e de Licenças de Representação, em relação aos espetáculos de natureza artística, nomeadamente espetáculos de música ao vivo.

Tendo em conta as duas ações realizadas (primeiramente em reprografias e posteriormente em estabelecimento de diversão noturna) foram lavrados 3 autos de notícia e apreensão por presunção de violação do Código do Direito de Autor e Direitos Conexos e 4 autos de contra-ordenação, por infrações à legislação que regula a realização de espetáculos.