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Ação de Fiscalização em Aveiro

No passado fim de semana, dias 24 e 25 de maio, a Inspeção-Geral das Atividades Culturais realizou uma ação inspetiva a vários espaços no distrito de Aveiro nas áreas de reprografia e de execução pública de obras musicais.

Em resultado das operações realizadas na área da reprografia foi apreendida aproximadamente meia centena de livros de caráter didático-científico que configuravam reproduções ilícitas de edições originais de vários editores nacionais.

Nos espaços de diversão noturna (bares e discotecas), em ação conjunta om a PSP foram inspecionados 10 espaços, dando lugar à apreensão de 1 computador portátil e 16 pen drive com cerca de dez mil obras musicais. Foi ainda apreendida cerca de meia centena de CD-R e DVD-R nestas operações de fiscalização.

Nas operações realizadas foram levantados vários autos de contraordenação e por crime de usurpação de direitos que deram lugar à competente participação ao Ministério Público por existência de indícios criminais.

Recorde-se que em operação recentes nas áreas do grande Porto e Viseu foram inspecionados mais de duas dezenas de espaços de diversão noturna, resultando na verificação de várias infrações por falta de Registo de Promotor e de Licenças de Representação para a realização de espetáculos de natureza artística e apreensão de centenas de CD's e material informático, onde eram armazenados vários milhares de ficheiros com obras musicais para execução pública não autorizada.

Estas operações inserem-se num programa mais vasto de combate à pirataria, a qual visa atuar em duas frentes consideradas fundamentais: preventivamente, junto do público escolar e da população em geral, alertando para a importância do respeito pelo direito de autor e direitos conexos e, repressivamente, através da fiscalização dos locais onde este tipo de prática é mais recorrente.

Estão programadas várias ações no Centro, Norte e Sul com a finalidade de travar o aumento deste tipo de “pirataria”.